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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Número: 002/2021
Categoria: Parcerias
Publicado em: 03 de novembro de 2021
celebração de parceria.
Anexos:
DECRETO PONTO FACULTATIVO
Número: 2882/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2021
Decreto de Ponto facultativo do expediente administrativo nas repartições Municipais em período integral no dia 01 de novembro (segunda-feira), tendo em vista a passagem do "Dia do Funcionário Público" comemorado no dia 28 de Outubro.
DECRETO OFICIALIZA A CONFERÊNCIA MUN DE EDUCAÇÃO
Número: 2872/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2021
DECRETO Nº 2872/2021 Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal da CONAE 2022 do Município de Urubici. Em decorrência da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal da CONAE 2022, não haverá aula nos dias 22 de outubro (parada educacional para estudo do documento) e 28 de outubro (dia da Conferência Municipal CONAE 2021). Demais informações no Decreto anexo.
DECRETO DE LUTO OFICIAL
Número: 2877/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2021
Decreto de luto oficial por 3 (três) dias, com o sentimento de pesar pelo falecimento do ilustre munícipe Daniel Michels, ex-vereador municipal, considerando os notáveis e relevantes serviços prestados ao Município de Urubici.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.01/2021/PMU
Número: 01/2021
Categoria: Parcerias
Publicado em: 04 de outubro de 2021
O Município de Urubici-SC, observadas as normas estabelecidas na Lei Federal 13.019/2014, torna público o Edital de Chamamento Público destinado à seleção, sem fins lucrativos, de interessadas em celebrar Termo de Colaboração de iniciativa da Administração Pública, tendo por objeto a cessão de uso de tratores agrícolas para auxiliar o pequeno produtor rural em seu trabalho. Publicação do Edital de Chamamento Público: 05/10/2021 Prazo Final para recebimento: 08/11/2021 Mais informações no Edital anexo.
Anexos:
EDITAL DE RETIFICAÇÃO CMDCA Nº 03/2021
Número: 03/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2021
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE URUBICI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, na Resolução Conanda nº 170/2014 e na Lei Municipal nº 2.069, de 15 de Maio de 2019, conforme alteração desta em 13 de agosto de 2021, 31.A, que tratam da Eleição Suplementar Indireta, altera as normas do Processo de Escolha de suplentes para atuarem no Conselho Tutelar do Município.
TERMO ADITIVO Nº 001/2021/CMDCA do edital 03/2019
Número: 001/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2021/CMDCA do edital 03/2019 Conforme prevê a lei 8.069/2019 A Comissão Especial Eleitoral estabelece as regras do Processo de Escolha Suplementar dos Conselheiros Tutelares no Município de Urubici/SC em virtude da Pandemia de Covid-19.
DECRETO Nº 2843/2021
Número: 2843/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2021
MARIZA COSTA, Prefeita Municipal de Urubici/SC, no uso de suas atribuições legais, DECRETA LUTO OFICIAL por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da ilustre Munícipe ANA GORETE RIBEIRO, considerando os notáveis e relevantes serviços prestados ao Município de Urubici, como Professora no CEI Amélia Matos da Luz. Estendemos o sentimento de pesar a toda a família.
DECRETO Nº 2842/2021
Número: 2842/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2021
DECRETO DE PONTO FACULTATIVO Ponto Facultativo do expediente administrativo nas repartições Municipais, em período integral no dia 06 de setembro (segunda-feira), tendo em vista a passagem do "Feriado Nacional da Independência do Brasil" comemorado no dia 7 de setembro.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Número: 001/2021
Categoria: Parcerias
Publicado em: 11 de agosto de 2021
Inexigibilidade de Chamamento Público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública municipal com a organização da sociedade civil denominada Associação Urubiciense Acadêmica para a consecução de finalidades de interesse público.
Anexos:
Plano Plurianual (PPA) 2022-2025
Número: 2295/2021
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 02 de julho de 2021
A Lei Nº 2295/2021, institui o Plano Plurianual do município de Urubici para o período 2022 à 2025. O PPA é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental e orientar a definição de prioridades. Na Lei Nº 2295/2021 consta as diretrizes; estrutura e organização do plano; integração com os orçamentos e avaliação e transparência do plano.
Anexos:
DECRETO Nº 2785/2021 - PARALISAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Número: 2785/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2021
Considerando a previsão de frio intenso esta semana, indicação de temperaturas negativas, conforme as previsões meteorológicas da Defesa Civil e da Epagri/Ciram; considerando como medida de prevenção a contaminação da COVID-19. DECRETA: Paralisação das escolas municipais nos dias 01 e 02 de julho, em virtude do frio intenso e temperaturas negativas no município, dificultando o cumprimento do PlanCon Edu em permanecer em espaços ventilados com portas e janelas abertas.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº008/CMDCA/2021
Número: 008/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de junho de 2021
Resolução CMDCA Nº 008/CMDCA/2021, dispões sobre aprovação do edital nº 002/2021/CMDCA - "Abre inscrições para processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Urubici/SC
Anexos:
DECRETO Nº 2781/2021 - PARALISAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Número: 2781/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2021
DECRETO Nº 2781/2021 - PARALISAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Considerando a previsão de frio intenso esta semana, especialmente na Região Serrana, que possuem indicação de temperaturas negativas, conforme as previsões meteorológicas da Defesa Civil e da Epagri/Ciram; Considerando as fortes chuvas dos últimos dias, ocasionando enchentes no município; Considerando como medida de prevenção a contaminação da COVID-19. FICA DECRETADO PARALISAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO.
DECRETO Nº 2761/2021
Número: 2761
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2021
Estabelece Medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Urubici
Decreto Nº 2757 Plano de Adequação do Município de Urubici
Número: 2757
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
Plano de adequação do Município de Urubici, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
DECRETO Nº 2756/2021
Número: 2756/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de maio de 2021
ALTERA O DECRETO Nº 2755/2021 QUE ESTABELECE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBICI, EM ACRÉSCIMO ÀS NORMAS EM VIGOR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Anexos:
DECRETO Nº 2755/2021
Número: 2755
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2021
Decreto quanto as medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Urubici
Anexos:
Revisão geral anual - recomposição salarial
Número: 2750/2021
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 15 de abril de 2021
DECRETO - alteração
Número: 2749
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2021
