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DECRETO
Número: 2712/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2021
Altera o Decreto no 2680/2021que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO
Número: 2710/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
ALTERA O DECRETO NO 2680/2020 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Número: 2697/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DEFINIDO EM CALENDÁRIO PARA O CARNAVAL 2021.
Anexos:
Decreto do COVID Novas Medidas
Número: 2696/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Altera o Decreto no 2680/2021, que dispõe sobre novas medidas para Enfrentamento da Situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus
Anexos:
DECRETO
Número: 2691/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
ALTERA O DECRETO Nº 2.680/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Número: 2687/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
A Prefeita Municipal de Urubici, Santa Catarina, decreta Situação de Emergência nas Áreas do Município afetadas pelo desastre classificado e codificado como enxurradas.
Anexos:
PORTARIA
Número: 025/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
MARIZA COSTA, Prefeita Municipal de Urubici, resolve nomear os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Urubici.
Anexos:
DECRETO
Número: 2683/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2021
DECRETA LUTO OFICIAL no Município de Urubici por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Senhor Fidelis Schappo, ex-Prefeito Municipal nos anos de 2013 a 2016.
Anexos:
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: 003/2020
Categoria: Parcerias
Publicado em: 18 de maio de 2020
Dispensa de Chamamento Público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública municipal com a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUBICI - APAE para a consecução de finalidades de interesse público.
Anexos:
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: 002/2020
Categoria: Parcerias
Publicado em: 13 de maio de 2020
Dispensa de Chamamento Público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública municipal com a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL VOCÊ TEM VALOR para a consecução de finalidades de interesse público.
Anexos:
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: 001/2020
Categoria: Parcerias
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020
Dispensa de Chamamento Público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública municipal com a organização da sociedade civil denominada Associação Esportiva Madureira Esporte Clube para a consecução de finalidades de interesse público.
Anexos:
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: 007/2019
Categoria: Parcerias
Publicado em: 14 de novembro de 2019
Dispensa de Chamamento Público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública municipal com a organização da sociedade civil denominada Associação Abrigo Mão Amiga – AMA para a consecução de finalidades de interesse público.
Anexos:
Resolução
Número: 20/2019/CMDCA
Categoria: Resoluções
Publicado em: 08 de novembro de 2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: 006/2019
Categoria: Parcerias
Publicado em: 04 de outubro de 2019
Dispensa de Chamamento Público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública municipal com a organização da sociedade civil denominada CENTRO DE TRADIÇÃO GAUCHA CAMPESTRE CATARINENSE - CTG CAMPESTRE CATARINENSE para a consecução de finalidades de interesse público.
Anexos:
ESTÁGIO
Categoria: Estágio
Publicado em: 20 de maio de 2019
LEI Nº1541/2011 - Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a aceitar como estagiários, estudantes regularmente matriculados e com freqüência comprovada nos cursos vinculados ao ensino público e particular, de nível superior, profissionalizante de 2º grau e escolas de Educação Especial, com vistas a oportunizar estágio curricular, obrigatório ou não, celebrando com as instituições que desejarem, termo de cooperação técnica.
PORTARIA
Número: Nº318/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de maio de 2019
Nomeia membros para o CMDCA
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: 005/2019
Categoria: Parcerias
Publicado em: 03 de maio de 2019
Dispensa de Chamamento Público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública municipal com a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO URUBICIENSE ACADEMICA para a consecução de finalidades de interesse público.
Anexos:
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: 001/2019
Categoria: Parcerias
Publicado em: 15 de fevereiro de 2019
Dispensa de Chamamento Público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública municipal com a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO ANA GUEDES – ANAP para a consecução de finalidades de interesse público.
Anexos:
Plano de Cargos e Carreiras
Número: 770/2002
Categoria: Plano de Cargos e Carreiras
Publicado em: 20 de junho de 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2002 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUBICI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CLÓVIS RODRIGUES CORRÊA, Prefeito Municipal de Urubici (SC), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte, LEI COMPLEMENTAR:
